Direito Médico e da Saúde

O escritório atua de forma especializada no Direito Médico e da Saúde, oferecendo assessoria jurídica completa para médicos e instituições médicas, com foco na prevenção de riscos, consultoria estratégica e defesa em processos administrativos e judiciais, bem como em favor de pacientes em demandas contra planos de saúde e SUS.

Para médicos, clínicas e instituições de saúde:

Atuação preventiva: elaboração, revisão e adequação de documentos médicos, como termos de consentimento informado, políticas de agendamento e cancelamento de consultas, contratos de prestação de serviços, termo de orientação pré e pós-cirúrgico, plano de tratamento individual e termo de quitação e satisfação, com vistas à mitigação de riscos legais, com a realização de treinamentos e capacitações de equipes multidisciplinares sobre aspectos jurídicos da atividade médica;

Consultoria jurídica especializada: assessoria jurídica contínua sobre condutas médico-legais, suporte jurídico na tomada de decisões clínicas com repercussão legal e consultoria em temas regulatórios e de responsabilidade civil e penal médica, auxiliando na gestão de riscos;

Contencioso administrativo: defesa técnica de médicos em procedimentos instaurados perante os Conselhos de Medicina (sindicâncias e processos ético-disciplinares), com atuação pautada em estratégias jurídicas alinhadas às normas éticas e legais da profissão;

Contencioso judicial: Patrocínio da defesa de médicos em ações judiciais de responsabilidade civil e penal decorrentes da prática médica.

Para pacientes:

Direito à saúde: Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes, com foco em ações judiciais contra planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), visando o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos, especialmente os de alto custo ou não disponibilizados administrativamente.

A atuação do escritório combina expertise jurídica, conhecimento técnico-científico e visão estratégica, assegurando soluções jurídicas eficazes e personalizadas, em consonância com a complexidade e sensibilidade das questões envolvendo a saúde.